Política de Privacidade
No Nextart respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Quem Somos
O Nextart – Centro de Formação Artística é uma entidade que tem como missão proporcionar formação especializada de base a adultos na área das artes plásticas, tendo a experimentação prática como base metodológica.
Esta missão consubstancia-se nos seguintes objectivos: possibilitar a qualquer adulto o contacto com a Arte e outros veículos de expressão criativa; sensibilizar os participantes para a expressão criativa e para o sentido crítico e estético; contribuir para a formação de novos públicos para as artes; servir como um espaço de diálogo e investigação, no âmbito da criação e do ensino artístico.
O Que São Dados Pessoais
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, por exemplo, através do nome, do nº de identificação, de um dado de localização, de um identificador electrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
Utilização dos Dados Pessoais
Os seus dados pessoais serão tratados pelo NEXTART – CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA UNIPESSOAL, LDA, pessoa colectiva número 508169518, com sede na Rua da Vitória, nº 73 2º, 1100-618 Lisboa. Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, o Nextart é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: 213 421 215
Morada: Rua da Vitória, nº 73 2º, 1100-618 Lisboa
Email: comunicacao@nextart.pt
Recolha de Dados Pessoais
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento, em três momentos possíveis:
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Reserva de vaga para uma acção de formação;
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Quando adquire o estatuto de formando (inscrição numa acção de formação);
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Subscrição na Newsletter.
A recolha pode ser feita oralmente, por escrito, informaticamente ou através do website do Nextart.
Que Categorias de Dados Pessoais Tratamos
Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais:
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Nome
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Número de telefone / telemóvel
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Endereço de e-mail
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Data de nascimento
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Nacionalidade*
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Naturalidade*
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Morada*
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Número do documento de identificação e data de validade*
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NIF*
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Morada para efeitos de facturação*
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Habilitações literárias*
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Situação face ao emprego / Profissão*
* Dados recolhidos apenas a formandos, no acto da inscrição.
Finalidade e Período do Tratamento de Dados
Os dados pessoais não são partilhados com entidades externas, com excepção dos parceiros com contrato RGPD, os quais gerem os dados em nome do Nextart, para os fins directamente relacionados com as acções de formação, nomeadamente: reserva de vaga, emissão da folha de presenças, emissão de Contrato de Formação, emissão de Certificado de Formação, emissão de factura-recibo, comunicações via e-mail ou telefone pelos serviços administrativos e formador/a.
Também utilizaremos o seu endereço electrónico para: divulgação dos nossos cursos e eventos (festas, exposições, Dia Aberto ou outros) através da Newsletter ou de e-mails promocionais; realização de inquéritos sobre impacto da formação ou para levantamento de necessidades.
Garantimos a estrita confidencialidade no tratamento dos dados recolhidos, os quais serão armazenados com acesso reservado. O tratamento destes dados será efectuado, apenas por colaboradores, formadores e parceiros autorizados.
Os dados recolhidos na ficha de inscrição são eliminados 6 anos após a data de finalização do curso em que se inscreve.
Quais São os Meus Direitos
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
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O acesso à informação que temos sobre si;
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A rectificação da informação caso esteja incorrecta ou incompleta;
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Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
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Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efectuado por meios automatizados, tem o direito ao envio de dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informativo legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com seu titular.
Deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido seja efectuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Direito de Acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter do Nextart a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Direito de Rectificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do Nextart, sem demora injustificada, a rectificação dos dados inexactos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito à Eliminação, Limitação do Tratamento e Portabilidade dos Dados
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir ao Nextart para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e o Nextart tem a obrigação de eliminar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
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Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
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O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;
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O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
O titular dos dados tem o direito de obter do Nextart a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
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Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Nextart verificar a sua exactidão;
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O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
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O Nextart já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
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Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao Nextart num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Posso Revogar o Meu Consentimento Posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o Nextart esteja sujeito.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço de e-mail: comunicacao@nextart.pt
O Nextart reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade por motivos de segurança, por novas exigências legais e/ou regulamentares, ou com o objectivo de adaptar a sua Política de Privacidade em matéria de protecção de dados. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado.
O Nextart agradece os seus comentários em relação à sua Política de Privacidade. Tentaremos avaliar os seus comentários e sugestões, e responder com a brevidade possível.
Última actualização: Março de 2019
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